Lista de Proposições

Exp. 0004REQ 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMO ESTÃO SENDO USADOS OS SETE CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. Exp. 0004REQ 007/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, MANDE PARA ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENTO. Exp. 0004REQ 006/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE PARA ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO SOBRE OS CASOS DE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA NESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 005/2024 - QUE A PREFEIURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANDO OCORRERÁ A ENTREGA DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 004/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0002REQ 003/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0002REQ 002/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES. Exp. 0002REQ 001/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS: Exp. 0032REQ 076/2023 - QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. Exp. 0031REQ 075/2023 - QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME COM BREVIDADE POSSÍVEL, QUANDO OCORRERÃO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ABAIXO:  ACAMPAMENTO PAULO CUNHA.  COMUNIDADE DO IPIRANGA  DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA Exp. 0029REQ 073/2023 - Que o valor de R$ 37.481,82 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva N° 006/22, consignado na Lei N° 836 de 05 de janeiro de 2023, seja distribuído conforme segue: Exp. 0028REQ 072/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER APRESENTEM COMPROVANTES QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CITADOS E COMPROVADOS ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA APLB-SINDICATO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE POSSAMOS RESPONDER AOS INTERESSADOS, SEJAM ELES SERVIDOPRES OU MUNICIPES. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NÃO MARCOU UMA DATA COMO HAVIA PROMETIDO EM SESSÃO. Exp. 0028REQ 071/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME POR QUAL MOTIVO O ARTÍSTA EDSON GOMES QUE FEZ UMA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL LAVAGEM DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO RECEBEU A QUANTIA DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, POIS AO ANALISAR PAGAMENTOS FEITOS POR OUTROS MUNICÍPIOS NOTEI QUE OS VALORES SÃO INFERIORES AO PAGO POR ESTA SECRETARIA. Exp. 0026REQ 070/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 004/2022, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Recreativa de Desenvolvimento da Serra- ACOBERDS, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues. Exp. 0026REQ 069/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 013/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 068/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 012/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 067/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OS EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NÃO ESTÃO SENDO LIBERADOS, E NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA DATA PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS INTERESSADOS. Exp. 0026REQ 066/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. • EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO; • EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO. Exp. 0026REQ 064/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENVIE LISTAGEM COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA. Exp. 0025REQ 063/2023 - A comissão de Legislação, Justiça, redação final que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Superintendente da SPRF-BA SR. Vagner Gomes da Silva e após apreciação do douto Plenário o que segue: