Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0009 - Ofício n.° 001/25 - Nenhum proponente encontrado.
"Grupo MK Amélia Rodrigues,05 de maio de 2025. Ao Câmara Municipal de Amélia Rodrigues,".

02)

Exp. 0009 - Indicação n.° 072/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE E DENTRO DAS POSSIBILIDADES SE ESTENDA ESSE SERVIÇO AOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE".

03)

Exp. 0009 - Indicação n.° 073/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BOA ESPERANÇA, PRÓXIMA À IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO DO 115, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

04)

Exp. 0009 - Indicação n.° 074/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA REGIS DA VOLTA, PRÓXIMA À CASA DE FRANCIELE, NO BAIRRO DA VOLTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

05)

Exp. 0009 - Indicação n.° 075/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES E DEMAIS TRANSEUNTES, NA RUA IOZINHO AMORIM, CONHECIDA COMO NINHO DA GATA, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

06)

Exp. 0009 - Indicação n.° 076/25 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE PATROL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSSO AO BAIRRO CAMUCURSO".

07)

Exp. 0009 - Indicação n.° 077/25 - Ver. Claudio Nascimento Goes
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS, NA PORTELINHNA TRÊS, RUA LOTEAMENTO MILTON AMORIM, BAIRRO 115".

08)

Exp. 0009 - Indicação n.° 078/25 - Ver.ª Alnete Bispo Santana
"Que viabilize a retirada da água empossada em frente à Igreja Católica da Praça da Matriz".

09)

Exp. 0009 - Indicação n.° 079/25 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"QUE PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM MAIOR BREVIDADE A LIMPEZA DA TRAVESSA RAIMUNDO RAMOS, NO BAIRRO DO ITAPICURU, NA RUA DA IGREJA DEUS É AMOR".

GRANDE EXPEDIENTE.:

10)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 896, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 828, DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/25 - Executivo Municipal
"“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

13)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Ver. Josué Batista da Conceição
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NO BAIRRO DA SERRA COM A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADA EM 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 010/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE POSSA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA MÉDICO PEDIATRA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL 20H".

15)

Exp. 0009 - Moção de Congratulações n.° 001/25 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DO PSF DO BAIRRO AREAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0009 - Moção de Pesar n.° 003/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA XAVIER BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

17)

REGIME DE URGÊNCIA AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

18)

REGIME DE URGENCIA AO PL Nº 005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

19)

REQUERIMENTO Nº 010/2025.

20)

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025.

21)

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025.

9º SESSÃO ORDINÁRIA, em 06 de Maio de 2025.