Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 8/2024 - PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 16/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 12/2024 - PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB PROTEÇÃO, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 10/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 7/2024 - Oficio n° 227/2024 Amélia Rodrigues - Ba, 23 de Agosto de 2024 Exm2 Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal Amélia Rodrigues-Ba. Senhor Presidente: Venho através deste encaminhar o Projeto de Lei de n- 07 referente a abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação - Manutenção das ações Setor cultural da Lei Aldir Blanc. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento REQ 1/2022 - Solicita instalação de semáforo na Rua Antônio Bandeira. Ver. Antonio Gomes Filho

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PL 3/2025 - PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PL 14/2022 - “ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PL 12/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PL 13/2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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