Lista de Proposições

Exp. 0003REQ 003/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. Justificativa: Vivemos em uma cidade com número de desemprego gritante, desigualdade social, cultura precária, esportes, lazer, dentre outros, e este projeto trará esperança no sentido de que tais pontos citados acima possam ser minimizados. Exp. 0003REQ 002/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. Exp. 0001REQ 001/2025 - VENHO SOLICITAR A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO CORRENTE, PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, VISANDO MANTER O INDISPENSÁVEL FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. Exp. 0024REQ 026/2024 - BASEADO NO CONTRATO DE Nº108/2024/OBRAS– LICITAÇÃO-CP, QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENVIE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DO INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.3 E DO ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.4 DESSE MESMO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NESSE MUNICÍPIO. Exp. 0022REQ 025/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUANTOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3 ESTÃO DISPONÍVEIS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, NOS ENVIANDO FOTOS E CRLV DOS MESMOS. JUSTIFICATIVA: POIS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 109/2022 NÃO CONSTA O QUANTITATIVO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3. Exp. 0022REQ 024/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL CEAR. JUSTIFICATIVA: POIS OS MESMOS SÃO LIBERADOS DO COLÉGIO APROXIMADAMENTE AS 15:00H E TEM QUE AGUARDAR O TRANSPORTE PARA RETORNO AS SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS 18:00H, EM MEIO A PRAÇA DO ITAPICURU EXPOSTOS AS EVENTUALIDADES E NA MAIORIA DAS VEZES PAGANDO TRANSPORTES. Exp. 0019REQ 023/2024 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer da Empresa Via Bahia S/A ao Excelentíssimo Senhor Supervisor de Operações Sr. Elio Nogueira após apreciação do Plenário o que segue: Solicitar a REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DOS QUE NÃO TEM ABRIGO, pois foi feita a passarela no Km 542 da Br 324 e não colocaram os abrigos para os usuários desta localidade. Lembrando que Amélia Rodrigues tem extensão de 8km as margens da Br 324. Solicito o REPARO DO ACESSO AO BAIRRO DO AREAL, próximo a passarela do Km 545 da Br 324, pois o acesso possui um enorme desnível para a entrada de veículos ao bairro. Exp. 0019REQ 022/2024 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Davi Grilo após apreciação do Plenário o que segue: Informações a respeito das seguintes INDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA BARÃO DE VILA VIÇOSA, RUA QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO PELADÃO DEFRONTE A CASA DE NUBINHA NO BAIRRO DO AREAL. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO RAIMUNDO NA ALTURA DA CASA DE ELIANA NO BAIRRO DA SERRA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE DEFRONTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA CARDOSO DE MENEZES NO BAIRRO DA SERRA. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ALTO BELO. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEFRONTE A NOVA PRAÇA DA SERRA NO BAIRRO NA SERRA. Exp. 0016REQ 021/2024 - • QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME SE A VIABILIDADE EM REVERTER OS PAGAMENTOS DO DAS QUE COSTUMAM SER PAGOS POR VENDEDORES AMBULANTES EM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. Exp. 0016REQ 020/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. Exp. 0018REQ 019/2024 - vem por meio desta propositura, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, após apreciação do douto Plenário, esclarecimentos acerca da SUPOSTA identificação de casos de duplicidade de nomes de servidores da educação na folha de pagamento do município, conforme publicação no site https://www.instagram.com/p/C8LEP1lBxnr/?igsh=eHdnZnI1OGtwYmox, do dia 13 de junho de 2024. Exp. 0013REQ 018/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE PODAS, CAPINAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS CANELETAS NA BA-784. Exp. 0013REQ 017/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO PARA OS PAGAMENTOS DOS RETROATIVOS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PACIFIC. Exp. 0009REQ 016/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; • QUANTOS LOCADOS; • QUAIS OS MODELOS; • RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS. Exp. 0009REQ 015/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva no 017/2023, consignado na Lei No 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, na Sede desta Cidade. Exp. 0009REQ 014/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 003/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Comércio, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal. Exp. 0009REQ 013/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 004/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado do Fundo Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal. Exp. 0006REQ 011/2024 - •QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME POR QUAL MOTIVO OPTOU PELO CONTRATO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA RENATA DIAS SAMPAIO – ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Exp. 0006REQ 010/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME PARA ESTA AUGUSTA CASA, QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE JÁ FORAM CONTRATADAS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023, AO TEMPO EM QUE, NA PROPORÇÃO QUE SE ESTABELEÇA NOVOS CONTRATOS ESTE LEGISLATIVO SEJA INFORMADO. Exp. 0004REQ 009/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAMENTO DA 1º TRAVESSA DOMICIO ALVES (RUA DO FORUM) NO BAIRRO DO ITAPICURU. JUSTIFICATIVA: Todas as vezes que chove a rua fica totalmente alagada impossibilitando a entrada e saída dos moradores conforme mostra imagens anexas a este requerimento.