Lista de Proposições

Exp. 0020PV 028/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018PV 025/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0018PV 025/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Exp. 0017PV 019/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0013PV 018/2023 - Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta: Exp. 0011PV 017/2023 - INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0011PV 016/2023 - INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0013PV 015/2023 - DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 014/2023 - DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 013/2023 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PV 012/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PV 011/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PV 010/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 009/2023 - DENOMINA IRMÃ FELICINA FERRARI A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 008/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO RECÔNCAVO, NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0002PV 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0001PV 006/2023 - Torna de utilidade publica Municipal a Associação dos moradores do Areal.