Lista de Proposições
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738 Proposições Encontradas
Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0007PV 006/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0006PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0001PV 004/2024 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0005PV 003/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0005PV 002/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0005PV 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0032PV 043/2023 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Exp. 0032PV 042/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0032PV 041/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0032PV 040/2023 - Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências.
Exp. 0029PV 039/2023 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0025PV 037/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0027PV 036/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0025PV 035/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0025PV 034/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0023PV 033/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exp. 0032PV 032/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0022PV 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE 25 SETEMBRO COMO O DIA DO YOM KIPUR SENDO FERIADO NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0021PV 029/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.