Lista de Proposições

Exp. 0017EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - / Exp. 0029EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - PL 9/2024 PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências. Exp. 0035EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - / Exp. 0000EMA 000/ - Emenda Aditiva - / Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Exp. 0002EIM 021/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 021 Exp. 0002EIM 019/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 019 Exp. 0002EIM 007/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 007 Exp. 0002EIM 006/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 006 Exp. 0002EIM 005/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 005 Exp. 0002EIM 004/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 004 Exp. 0002EIM 003/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 003 Exp. 0000EIM 000/ - EMENDA 08 Exp. 0000EIM 000/ - EMENDA POSITIVA 10 Exp. 0000EIM 000/ - EMENDA IMPOSITIVA Nº 002 Exp. 0000EIM 000/ - EMENDA IMPOSITIVA 09 Exp. 0025PSC 002/2022 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TCM N°07628E20 DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Exp. 0025PSC 001/2022 - PARECER SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO.