Lista de Proposições

Exp. 0029EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 10/2024 PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0028EMD 001/2023 - Emenda Modificativa - PV 36/2023 INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0000EMD 000/ - Emenda Modificativa - / Exp. 0006ATA 30000/2025 - Ata da terceira e quarta sessão ordinária, de 2025. Exp. 0007ATA 005/2025 - Ata da 5º sessão ordinária da câmara municipal de vereadores, de Amélia Rodrigues, realizada em 08 de abril de 2025. Exp. 0004ATA 002/2025 - Ata da 2º sessão ordinária da câmara municipal de vereadores, de Amélia Rodrigues, realizada em 18 de Março de 2025. Exp. 0004ATA 001/2025 - Ata da 1º sessão ordinária da câmara municipal de vereadores, de Amélia Rodrigues, realizada em 25 de Fevereiro de 2025. Exp. 0006OFI 031/2025 - Cumprimentando – a Cordialmente venho por meio deste, convidar a vossa senhoria e sua equipe para participar da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues que acontecerá no dia 15 de abril de 2025 às 15 horas no plenário da Câmara Municipal, visando que estamos no mês de conscientização do autismo “ABRIL AZUL”, para poder explanar na tribuna à importância do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva em nosso município e todas as ações existentes feitas pela mesma. Exp. 0010OFI 018/2025 - Venho Cordialmente, convidar os Conselheiros Tutelares, para participar no dia 13 de maio do ano corrente às 15h, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para explanar sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo em vista que o dia 18 de maio é o dia Nacional de combate a esse tipo de crime. Exp. 0010OFI 010/2025 - OF. N° 010/25 = AMÉLIA RODRIGUES, 7 DE MAIO DE 2025. Â SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FABIANO DE LIMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA EMENTA: SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO E CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO Exp. 0001OFI 001/2025 - • Oficio Nº 001/2025, encaminha solicitação de convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei Nº 001/2025, do Poder Executivo. Exp. 0004OFI 001/2025 - EMENTA: SOLICITA ESPAÇO DE TEMPO PARA USAR DA TRIBUNA. Senhor Presidente, Apresento-lhe meus cordiais cumprimentos, ao tempo em que, venho solicitar autorização a Vossa Excelência, para que use da Tribuna para falar durante o espaço de tempo que for disponibilizado na Sessão do dia 1o de abril de 2025, à hora regimental e, tratar de assunto referente ao esporte, Exp. 0009OFI 001/2025 - Grupo MK Amélia Rodrigues,05 de maio de 2025. Ao Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Exp. 0011OFI 166/2024 - Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2024 Ofício SEMEAR/GAB 166/2024 À Câmara Municipal de Amélia Rodrigues A/C: Valter Martins Reis Assunto: Solicitação Exp. 0012OFI 049/2024 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMÉLIA RODRIGUES.. Exp. 0010OFI 025/2024 - Solicito a Câmara Municipal que seja disponibilizado espaço de fala para a Sra. Maria Aparecida Costa Morais na 10º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 30 de abril no plenário desta casa legislativa. A mesma irá abordar sobre a importância da conscientização do autismo justamente no mês de campanha do mesmo, Abril Azul. Exp. 0006OFI 019/2024 - APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Bahia - Delegacia Sindical do Recôncavo Sul, pessoa juritítos de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n« 05.ll9.255/D00L-91, estabelecida ínstituctonalmente na Rua Dois de Julho, n» 23, Centro, Amélia Rodrigues, Código de Endereçamento Postal: 44.245-000, reporta ó presente Expediente Externo aos agentes polida» acima normnaoos, com o intento de efetivar a prerrogativa constrtuctcnal vazada do artigo 8°, inciso U I da Constituição Federal de 1988, exercendo esta em defesa dos interesses dos ocupantes do cargo efetivo dos profissionais da educação, vem através deste, solicitar deste Casa um momento de fala para o Sindicato dar explicações sobre os motivos dos dois dias de Paralisação da Rede Muruapal de Ensino, 1 e 2 de a M de 2024. Exp. 0011OFI 019/2024 - Of. Nº 019/24,Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2024. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. EMENTA: AGRADECIMENTO PELO CALÇAMENTO DE RUAS. Exp. 0007OFI 013/2024 - Of. Nº 013/24 Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2024. A SUA SENHORIA O SENHOR DAVI GRILO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. Exp. 0005OFI 008/2024 - Igreja Adventista do Sétimo Dia® LOTEAMENTO JOEL CAETANO, NOVA BRASÍLIA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BA - Brasil Ofício 008/2024 Excelentíssimo Senhor Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal de Irará Assunto: Solicitação de Tempo na Tribuna - Próxima Sessão Ordinária