Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0010 - Ofício n.° 010/25 - Ver.ª Alnete Bispo Santana
"OF. N° 010/25 = AMÉLIA RODRIGUES, 7 DE MAIO DE 2025. Â SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FABIANO DE LIMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA EMENTA: SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO E CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO".

02)
Exp. 0010 - Ofício n.° 018/25 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Venho Cordialmente, convidar os Conselheiros Tutelares, para participar no dia 13 de maio do ano corrente às 15h, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para explanar sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo em vista que o dia 18 de maio é o dia Nacional de combate a esse tipo de crime".

03)
Exp. 0010 - Indicação n.° 080/25 - Ver.ª Alnete Bispo Santana
"Solicitando a construção de uma praça, na comunidade do Quilombo da Pinguela. ".

04)
Exp. 0010 - Indicação n.° 081/25 - Ver.ª Alnete Bispo Santana
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM PONTO DE APOIO PARA ÔNIBUS NO QUILOMBO DA PINGUELA, NESTA CIDADE. ".

05)
Exp. 0010 - Indicação n.° 082/25 - Ver.ª Alnete Bispo Santana
"Solicito que seja feito a reforma da praça João Marinho Falcão, próximo a Fundição São Roque. ".

06)
Exp. 0010 - Indicação n.° 083/25 - Ver. João José Ferreira Pires
"REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO POVOADO DA CAJÁ PRÓXIMO AO CAMPO E DO POVOADO DO JAMBEIRO, PRÓXIMO AO PRÉDIO".

07)
Exp. 0010 - Indicação n.° 084/25 - Ver. João José Ferreira Pires
"REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA ENGENHEIRO JAIME MACHADO E NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO BENTO DO INHATÁ".

08)
Exp. 0010 - Indicação n.° 085/25 - Ver. Josué Batista da Conceição
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA TROCA DE LAPADA NA RUA DAS FLORES PRÓXIMO À PADARIA DE DA HORA NO BAIRRO DA SERRA, NESTA CIDADE".

09)
Exp. 0010 - Indicação n.° 087/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS COM MÁQUINA PATROL, NO ACESSO PRINCIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, POIS HOJE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL".

10)
Exp. 0010 - Indicação n.° 088/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR IOZINHO AMORIM, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

11)
Exp. 0113 - Indicação n.° 089/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA BOCA DE LOBO AO LADO DO BAR DE ALMIR, NA PRAÇA FLAVIANO FREIRE DE LIMA, PARA MELHOR A DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

12)
Exp. 0010 - Indicação n.° 090/25 - Ver. Teonis Lins
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COBERTURA COM TELA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA DA BOLANDEIRA, NO DISTRITO DE SÃO BENTO".

GRANDE EXPEDIENTE.:

13)
PARECER JURÍDICO AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

14)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

15)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

16)
PARECER JURÍDICO AO PL Nº 005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

17)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

18)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PL Nº 005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

19)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 006/2025, DO PODER EXECUTIVO.

20)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 006/2025, DO PODER EXECUTIVO.

21)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PL Nº 006/2025, DO PODER EXECUTIVO.

22)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 010/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE POSSA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA MÉDICO PEDIATRA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL 20H".

23)
Exp. 0010 - Moção de Congratulações n.° 001/25 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DO PSF DO BAIRRO AREAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)
Exp. 0010 - Moção de Pesar n.° 004/25 - Ver. Josué Batista da Conceição
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA MARIA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

25)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

26)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PL Nº 004/2025, DO PODER EXECUTIVO.

27)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 896, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

29)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISISTENCIA SOCIAL AO PL Nº 005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

30)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 828, DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 005/2025, DO PODER EXECUTIVO.

32)
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PL Nº 006/2025, DO PODER EXECUTIVO.

33)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/25 - Executivo Municipal
"“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

34)
REQUERIMENTO Nº 010/2025.

35)
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFISIONAIS DO PSF DO BAIRRO AREAL

36)
MOCÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA MARIA.

10 º SESSÃO ORDINÁRIA, em 13 de Maio de 2025.