Lista de Proposições

Exp. 0007PL 010/2023 - Projeto de Lei N° 10/2023 que dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2024. Exp. 0013PL 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PL 002/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 691/2016 E ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp. 0005PL 001/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0016PL 001/2023 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 AO PL 01/2023 DO PODER EXECUTIVO. Exp. 0021PL 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2023 Exp. 0022PL 014/2022 - “ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0022PL 013/2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0022PL 012/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PL 010/2022 - PROJETO DE LEI 010-2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.133/2021. Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Exp. 0003PD 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ AMELIENSE À SENHORA THAIANE PRAXEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PD 005/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PD 004/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 004/24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PASTOR GILSON SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PD 002/2024 - CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PD 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026PD 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0021PD 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0002PD 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PD 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.