Lista de Proposições

Exp. 0004IND 017/2024 -  QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELEÇA CONDIÇÕES PARA FAZER AS PODAS DE ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DAS TESTINHAS E JEOVÁ, NO SENTIDO À COMUNIDADE DOS CAMPOS, CONSIDERANDO QUE O ARVOREDO ESTÁ TORNANDO A RUA INTRANSITÁVEL. Exp. 0004IND 016/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE NOS TURNOS DE FUNCIONAMENTO DOS PSFS, QUAIS SEJAM: MATUTINO E VESPERTINO E TAMBÉM AOS SÁBADOS NOS DOIS TURNOS, CONSIDERANDO UMA SÉRIE IMPOSSIBILIDADES DE OS RESPONSÁVEIS LEVAREM AS CRIANÇAS PARA A VACINAÇÃO. SUGIRO AINDA, QUE ESSE PRECIOSO SERVIÇO SEJA TAMBÉM MINISTRADO NAS ESCOLAS, PARA FACILITAR O ACESSO A TODOS COM MAIS AGILIDADE E O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO TEMPO ESTIPULADO. Exp. 0004IND 015/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LÁZARO, CONSIDERANDO A DRENAGEM JÁ FINALIZADA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA DARMOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES QUE MUITO SOFREM COM A SITUAÇÃO QUE LÁ SE ENCONTRAM. Exp. 0004IND 014/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL USE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS EFAÇA MEHORIAS E INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. Exp. 0004IND 013/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 01(SELADORA) PARA PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. Exp. 0004IND 012/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VENTILADORES PARA SEREM DESTINADOS AO PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, POIS A CIRCULAÇÃO DO AR NATURAL É LIMITADA E OS VENTILADORES A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO AJUDAR NO CONTROLE DA TEMPERATURA AMBIENTE, POIS ULTIMAMENTE ESTAMOS VIVENDO UMA ENSOLAÇÃO MUITO FORTE. Exp. 0004IND 011/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de braços de energia e execução da iluminação pública no Loteamento Canto verde, próximo à caixa d’água. Aproveitando que a Coelba já realizou o serviço de extensão de rede baixa. Exp. 0004IND 010/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de um poste de energia na rua de Eminergídio, localizada na comunidade do Bângala, próximo a casa do morador Jai. Exp. 0004IND 009/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Saúde a colocação do nome NICÉA SILVA DO PRADO, no PSF inaugurado na comunidade de Bolandeira. Exp. 0004IND 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REVEJA COM BREVIDADE A POSSIBILIDADE EM FAZER A REFORMA DO PSF DA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0004IND 007/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A COMPRA DE UM VENTILADOR, PARA A RECEPÇÃO DO PSF DO ITAPICURU, NA SEDE DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A FREQUENTE ALTA DO CALOR E, POR QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, É INVIÁVEL A CONDIÇÃO EM LÁ SE ENCONTRA, PARA O ATENDIMENTO HUMANO, TANTO PARA OS SERVIDORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE CHEGAM EM BUSCA DE ATENDIMENTO. Exp. 0002IND 006/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTAMENTE COM A SUA COORDENAÇÃO, PARA ENCONTRAREM MELHORES MEIOS E CONDIÇÕES, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS INTERESSADOS OU JÁ BENEFICIÁRIOS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS, POIS O AGENDAMENTO EM MUITOS CASOS, DEMORAM MESES PARA FAZER OS CADASTROS E MAIS OUTROS MESES, PARA A VISITA NAS CASAS, POR UM AGENTE. Exp. 0002IND 005/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A VULTUOSA OBRA QUE ALI ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA, PARA DÁ GRANDEZA E HONRADEZ AOS FEIRANTES E À PRÓPRIA COMUNIDADE QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A COBERTURA NO MERCADO. Exp. 0001IND 004/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: * MINISTRO LIMA TEIXEIRA * MANOEL DOS ANJOS. Exp. 0001IND 003/2024 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI, PARA DAR APOIO AS PORTAS DE URGÊNCIA, ONDE SEJA CONSTITUIDA UMA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE DOMÍCILIAR TANTO EM DIAS ÚTEIS COMO NOS FINS DE SEMANA E FERIADO. Exp. 0001IND 002/2024 - DESLOCAMENTO DA ESCOLA FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O ANTIGO PSF DO AREAL APÓS REFORMA DO LOCAL E A CRIAÇÃO DE UM APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E OU PONTO DE RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIA DA LOCALIDADE NO LOCAL ATUAL DA ESCOLA Exp. 0001IND 001/2024 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA BERNADINO SOUZA E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA MESMA LOCALIDADE Exp. 0032IND 166/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE PASSAGEM PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INERENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE. Exp. 0032IND 165/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PRAÇA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO 115 NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA Exp. 0031IND 164/2023 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR QUE BREVIDADE POSSIVEIS, A MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO COLEGIO VALTER FALCÃO