Lista de Proposições

Exp. 0030IND 080/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS OS IDOSOS ESTÃO PRATICANDO AS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTE QUE SE ENCONTRA COM FERRUGENS NAS ESTRUTURAS, TRAZENDO VÁRIOS RISOS. JUSTIFICATIVA: LEMBRANDO QUE O MUNICIPIO POSSUI UMA AREA DESABITADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE COM UM ESPAÇO AMPLO QUE PODERÁ SER UTILIZADO. Exp. 0030IND 079/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR MEIOS QUE POSSAM FACILITAR AS VIDAS DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM REALIZAR AGENDAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES E DENTRE OUTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Exp. 0027IND 078/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENEHEIRO JAYME MACHADO INCLUINDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL. Exp. 0029IND 078/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZE A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES ABAIXO CITADAS, TENDO EM VISTA, TRAZER TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES, O QUE ENVOLVE IDOSOS E MUITAS CRIANÇAS SUJEITOS A SEREM ATINGIDAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONSIDERANDO QUE TODAS ESSAS LOCALIDADES SÃO DA ZONA RURAL. QUAIS SEJAM: 1. QUATRO ESTRADAS 2. RIO SECO 3. RUA SÃO JORGE 4. SAYONARA 5. VILA SERENA Exp. 0027IND 077/2024 - QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA NO BAIRRO DO AREAL. Exp. 0027IND 076/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONTRUIR NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Exp. 0024IND 075/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DOIS ESPECIALISTAS, SENDO UM NEUROPEDIATRA E O OUTRO NEUROPSICÓLOGO, POIS TEMOS NO MUNICÍPIO VÁRIAS CRIANÇAS ESPECIAIS E QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, COM ISSO LEVANDO-OS Á PROCURA POR ATENDIMENTOS EM OUTROS LUGARES. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER UTILIZADA ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº006/2023, NO VALOR DESTINADO DE 63.000 MIL REAIS. Exp. 0020IND 074/2024 - Cumprimentando – a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a ABERTURA DA FEIRA LIVRE ÀS QUARTAS-FEIRAS. Exp. 0019IND 073/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A PINTURA E REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DO PRÉDIO CONHECIDO COMO MERCADO NOVO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. JUSTIFICATIVA: NAQUELE ESPAÇO SÃO COMERCIALIZADOS ALIMENTOS COMO: CARNE DE BOI, PORCO, FARINHA, FRUTAS E LEGUMES, FEIJOADA, CUSCUZ, DENTRE OUTROS. PORTANTO TODO AMBIENTE PRECISA ESTÁ LIMPO E HIGIENIZADO. Exp. 0019IND 072/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO INHATÁ, O TORNANDO CENTRO DE CULTURA DE INHATÁ OU MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL. Exp. 0019IND 071/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DIRECIONE O VALOR DE 200 MIL REAIS DA EMENDA DE 600 MIL REAIS DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR SOBRE INDICAÇÃO DE KATIA BACELAR, PARA COMPRA DE KITS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS SEGUINTES PRAÇAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ; • SERRA; • USINA ALIANÇA; • AREAL; • CAMUCURSO; • VOLTA; • AMPARO; • ITAPICURU. Exp. 0019IND 070/2024 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA EM SÃO BENTO DO INHATÁ, UTILIZANDO O RESTANTE DO RECURSO EM CAIXA REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE Nº 128/2021/12C. Exp. 0019IND 069/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DO SETOR DE TRIBUTOS POSSA OFERTAR UM DESCONTO NA COMPRA DE JAZIGO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL PARA CIDADÃOS COMUNS. JUSTIFICATIVA: POIS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO CONTEMPLADOS COM 50% DE DESCONTO NO VALOR DO JAZIGO, JÁ OS CIDADÃOS COMUNS NÃO, SÓ PODENDO PARCELAR O VALOR TOTAL ATÉ 10 VEZES COM 0% DE DECONTO. Exp. 0018IND 068/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTOM AMORIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DA VOLTA. Exp. 0016IND 067/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM BREVIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAL. Exp. 0016IND 066/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NO PERCURSO AONDE OS ESTUDANTES AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL QUE FAZEM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. Exp. 0016IND 065/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, USE OS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DESTE ANO DE 2024, E FAÇA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARNÊ DE IPTU, TFF E OUTROS, DE FORMA ONLINE, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SETOR PRESENCIALMENTE. Exp. 0015IND 064/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO ACESSO DE ENTRADA DO PSF, LOCALIZADO NO BAIRO DO AREAL, AFIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O USO INDEVIDO DO LOCAL. Exp. 0014IND 063/2024 - QUE SEJA VIABILIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO DA RUA NOVA ATÉ O CAMPO DO PELADÃO. Exp. 0014IND 062/2024 - IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES ENTRE O PSF DO CAMPO ALEGRE E A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL.