Lista de Proposições

Exp. 0008REQ 020/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA FOSSA DO COLEGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL.• SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO COLEGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O PRÉDIO DO ANTIGO PSF DO AREAL, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM MELHOR CONDIÇÃO PARA RECEBER OS ALUNOS E FUNCIONARIOS. Exp. 0005REQ 019/2023 - QUE AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ADMINISTRAÇÃO POSSAM INFORMAR QUAL O PRAZO DE TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS NA PLACA QUE CONSTA INFORMAÇÕES DE INÍCIO E TÉRMINO JA PASSA DE UM ANO E SEIS MESES, E QUE TEREMOS NOS DIAS 08 E 09 O FESTEJO DA MICARETA E QUE O FECHAMENTO TRARÁ TRANSTORNOS, POSSIVÉIS DANOS E INSEGURANÇA PARA OS FOLIÕES. Exp. 0005REQ 018/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS MOTIVOS OS LEVARAM A TOMAR A DECISÃO DE FAZER A RATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEVANDO EM CONTA QUE O SERVIDOR POSSUI DUPLA JORNADA DE TRABALHO COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0005REQ 017/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA POSSAM INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS, POIS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS. Exp. 0005REQ 016/2023 - QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS POSSA INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS LEVOU A NÃO RESPONDER OS PEDIDOS DE CONVOCAÇÕES PARA AS AUSÊNCIAS MARCADA NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 10 DE MARÇO DE 2023 ONDE SERIAM DISCUTIDOS ASSUNTOS RELACIONADOS Á ESTA PASTA. Exp. 0004REQ 015/2023 - INFORME COM BREVIDADE SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO, E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTRADA E SAÍDA DOS PLANTÕES E NA OPORTUNIDADE QUE SE ESTENDA AOS DIARISTAS.INFORME SOBRE A VAN CSL CAROARA, VEÍCULO LOCADO PARA COMPOR A FROTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E QUE ESTÁ COM TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS EM DIA, MAS O MESMO ENCONTRA-SE NO PATIO DA PREFEITURA NA MAIORIA DAS VEZES, QUE POSSA INFORMAR QUAIS OS ROTEIROS QUE COSTUMA FAZER E NA OPORTUNIDADE ENCAMINHE A PARTE DIÁRIA. Exp. 0004REQ 014/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SOBRE A SAÍDA DE UM DOS MÉDICOS QUE ATENDIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SÃO BENTO DO INHATÁ E QUE PRECISA DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL CITADO, PARA QUE OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS QUE FORAM MARCADOS POSSAM ACONTECER E ASSIM NÃO OS PREJUDIQUE. Exp. 0004REQ 013/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RETIRAR AS VENDEDORAS AMBULANTES, “MULHERES” EM ESPECIAL AQUELAS QUE ESTÃO JOGADAS NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO BANCO DO BRASIL E QUE É USADA NA MAIORIA DAS VEZES COMO BANHEIRO, E QUE TAIS ATITUDES FEREM A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AS MULHERES. Exp. 0004REQ 012/2023 - QUE A GESTÃO PÚBLICA ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS MATÉRIAIS CITADOS E ACORDADOS NOS CONTRATOS DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS, TAIS COMO TINTA, MASSA CORRIDA, MADEIRAS, PISOS, RESINA APLICADAS EM PISO DE ALTA RESISTÊNCIA. Exp. 0004REQ 011/2023 - QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS TANQUES NAS LOCALIDADES DO BANGALA E BOLANDEIRA, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Exp. 0004REQ 010/2023 - QUE A PREFEITURA ENCAMINHE CÓPIAS DAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DAS REFORMAS DE TODAS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NOS ANOS DE 2021 E 2022 E DAS UNIDADES DE SAÚDE. Exp. 0004REQ 009/2023 - QUE A PRE UTILIZADO COMO CRECHE DULCE CHAVES PERTENCE AO MUNICÍPIO, CASO NÃO QUE POSSAM INFORMAR SE A ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. ~ EM RELAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, SE A INTERESSE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PASSAR A UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO À ESCOLA JOÃO LAZARO, A ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA MESMA, SABENDO QUE SE ENCONTRA FECHADA. Exp. 0002REQ 008/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O BENEFICIAMENTO DO FINAL DA RUA BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 007/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COM BREVIDADE SOBRE OS ALUGUEIS SOCIAIS DOS MORADORES DA RUA DA TENDA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 006/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO NO PRAZO LEGAL OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NESTE ANO DE 2023. Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Exp. 0001REQ 004/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA, NA SEDE Exp. 0001REQ 003/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VOLTE A FAZER A ULTILIZAÇÕES DAS MAQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA QUE OS MÉDICOS, ENFEREMEIRAS, GERENTE DE UNIDADE E COORDENAÇÃO FAÇAM USO E ASSIM COMPROVEM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. Exp. 0001REQ 002/2023 - REQUERIMENTOfllEMENTA; Requer cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados, bem como requer a adesivagem dos veículos Oficiais para uso da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA Exp. 0001REQ 001/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME E POR EXTENSÃO INFORMEMOS À COMUNIDADE AMELIENSE QUANDO SE DARÁ REABERTURA EM DEFINITIVO DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DESTA CIDADE. • QUAIS PROVIDÊNCIAS E CRITÉRIOS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA DEFINIÇÃO DOS CESSIONÁRIOS (SE ASSIM POSSO CHAMÁ-LOS). • QUAL A DATA LIMITE PARA A DEFINIÇÃO DESSA REABERTURA, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE ABSORVER SUA POPULAÇÃO COM CAPACIDADE LABORAL, NEM A REABERTURA DA CITADA PRAÇA PRESSUPÕE ISSO, MAS JÁ SERÃO NO MÍNIMO VINTE FAMÍLIAS LIVRES DA MISÉRIA E DA FOME.