Lista de Proposições

Exp. 0012REQ 041/2023 - • SOLICITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÃO A RESPEITO DE QUAL O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO CRITERIO DE COBRANÇA DO IPTU/ITR PARA OS IMOVEIS SITUADO NA LOCALIDADE DO CANTO VERDE. • O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N º 795 DE 18 DE MAIO DE 2021. Exp. 0012REQ 040/2023 - • RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 34/2021 • RESPOSTA REFERENTE AOS OFÍCIOS 014/21, 011/21, 064/22 • AS SEGUINTES MELHORIAS SOLICITADAS NA ÉPOCA: • ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM LÂMPADA LED DO KM541 AO KM546 DA BR324. • REPARO DO DESNÍVEL DE ACOSTAMENTO E ÁREA DE DOMÍNIO DO KM541 AO KM546 EM AMBOS SENTIDOS. • IMPLANTAÇÃO DE RADARES ENTRE O KM541 E KM546 DA BR324 EM AMBOS SENTIDOS. • RETORNO DE ACESSO DO BAIRRO AREAL E BAIRRO 115 NA ALTURA DO KM545 DA BR324. • LIMPEZA DOS BUEIROS. Exp. 0013REQ 039/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS. Exp. 0013REQ 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS Exp. 0013REQ 037/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). Exp. 0012REQ 036/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS. Exp. 0011REQ 035/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESGOTO DA RUA JOSÉ SANTANA NO CENTRO Exp. 0010REQ 034/2023 - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER A QUESTÃO DO ÔNIBUS SUPERLOTADO QUE COSTUMA FAZER O ROTEIRO MATA VELHA E SERRA, E QUE NA MAIORIA DAS VEZES DIFICULTA O FECHAMENTO DA PORTA. Exp. 0009REQ 033/2023 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS FARDAMENTOS NA CRECHE MARIA DA PURIFICAÇÃO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME POR QUAL MOTIVO O CARDÁPIO DE REFEIÇÕES DAS ESCOLAS NÃO ESTÃO SEGUINDO O CRONOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO (PNAE), POIS VENHO RECEBENDO VÁRIAS QUEIXAS A RESPEITO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS OS MOTIVOS A ESCOLA ANTENOR DEUSDEST WEST EM SÃO BENTO DO INHATÁ PASSOU POR DUAS REFORMAS EM CURTO PERÍODO. Exp. 0009REQ 032/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES POSSA REALIZAR O SÃO JOÃO EM SÃO BENTO DO INHATÁ, FESTEJO ESTE QUE ACONTECIA NO SÃO PEDRO, MAS FOI RETIRADO DO CALENDÁRIO E QUE HOJE ACONTECE NO CENTRO DA CIDADE. PORTANTO NADA MAS JUSTO QUE O DISTRITO DE INHATÁ RETORNE AO CALENDÁRIO JUNINO, RECEBENDO FORRÓ, QUADRILHAS, DENTRE OUTROS. Exp. 0009REQ 030/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA TAMBÉM CONHECIDA COMO FORTUNATO AZEVEDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ENVIO APENSADAS ALGUMAS FOTOS PARA ILUSTRAR O QUE ORA EXPONHO. Exp. 0009REQ 029/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SE JA EXISTEM AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E QUAIS, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA INFORMAR SE A INTERESSE EM PARTICIPAR DO EDITAL DE Nº 05/2023 E DO PROCESSO DE Nº 08020.002312/2023-26 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DISPONIBILIZA 150.000.000,00 DE REAIS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS PÚBLICAS, E QUE O MUNICÍPIO PODERÁ FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA. Exp. 0008REQ 028/2023 - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUIAS AS ESCOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ SERIAM ENQUADRADAS NO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E QUAIS OS MOTIVOS DA DESISTÊNCIA, POIS PAIS E MÃES COMPRARAM OBJETOS DE USO PESSOAL E QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADOS DEVIDO A ESSA DECISÃO. Exp. 0008REQ 027/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DE UM DOS MÉDICOS DESDE O MÊS DE FEVEREIRO NO PSF DO ITAPICURÚ, POIS OS PACIENTES AGENDADOS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS. Exp. 0008REQ 026/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ (RUA POSSIDONIO AZEVEDO) • SERRA (RUA SÃO JOÃO) • RUA CONHECIDA COM (RUA DO BIROSCA) • CENTRO (RUA NOVA) Exp. 0008REQ 025/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ESPECIALIDADES, QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA LISTAR QUAIS AS ESPECIALIDADES. Exp. 0008REQ 024/2023 - • QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS EM TODA A ENTENSÃO DO CANTO VERDE, POIS O PERÍODO DE SOL ENCONTRA-SE FAVORÁVEL. Exp. 0008REQ 023/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE JÁ ESTÁ SENDO ESTRUTURADO PROJETO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA NOSSA CIDADE. Exp. 0006REQ 022/2023 - ❖ DIANTE DOS ATAQUES QUE OCORRERAM EM ESCOLAS DO BRASIL, ATÉ MESMO PESSOAS VINDO A ÓBITOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PREVENTIVAMENTE PARA QUE, CASO DESSE TIPO NÃO OCORRA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES INCLUSIVE COM O MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS. ❖ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, AGENDE UMA REUNIÃO EM UM DIA ENTRE A 3a OU 4a SEMANA DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES, APLB-SINDICATO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PARTICULARES E FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA, DISCUTIR O TEMA: NÃO A ATAQUES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0008REQ 021/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A VIA BAHIA PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DO ABRIGO QUE DA ACESSO AO POSTO TEXACO, POIS ENCONTRASSE-SE DEPLORÁVEL.