Lista de Proposições

Exp. 0023REQ 062/2023 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer da Secretaria de Saúde através do secretário Sr. Teonis Lins e após apreciação do douto Plenário o que segue: • QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DO PSF DO AREAL? • • QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA? • PARA AONDE ESTÁ SENDO ENCAMINHADA A POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, OS DIAS E HORÁRIOS? • QUE TIPO DE SUPORTE ESTÁ SENDO OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO LOCAL SE DIRECIONAR ATÉ O PSF PARA QUAL ESTÃO SENDO DESTINADOS? Exp. 0023REQ 061/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORIA NA RUA NOVA – LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0025REQ 060/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO. Exp. 0023REQ 059/2023 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ANTIGO MERCADO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração. Exp. 0021REQ 057/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. Exp. 0019REQ 056/2023 - Com cordiais cumprimentos, venho por intermédio deste instrumento, com fulcro no art. 11, art. 21, inc. IV, X e XIII, ambos da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 21, parágrafos 1º e 2º, do referido diploma legal, REQUERER que encaminhe a essa Casa Legislativa a demonstração do Impacto Financeiro e Orçamentário no erário municipal, no cenário em que a administração pública atenda ao pleito da Associação dos Professores Licenciados do Brasil-APLB Sindicato, Seção Bahia em Amélia Rodrigues, referente ao aumento de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no salário do professores Exp. 0019REQ 055/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO DO TÉRMINO DA PINTURA DA QUADRA RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ. QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RECÉM CONTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRA. Exp. 0019REQ 054/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI DE Nº012/2022 TRANSFORME A RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EM MÃO ÚNICA COM A UTILIZAÇÃO DO ORGÃO DE TRANSITO COMPETENTE ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CAMPANHA EDUCATIVA. Exp. 0017REQ 053/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ONDE COMPROVA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, TAIS COMO, INSS, FGTS E CTPS. BASEADO NA LICITAÇÃO Nº034-2021, NA CLÁUSULA QUINTA E OITAVA. Exp. 0017REQ 052/2023 - SOLICITO COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU INDICAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA ETCM-BA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E EVENTUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTES AOS GASTOS PÚBLICO COM AS DESPESAS, COM PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CITADA PELO SENHOR PREFEITO EM SUA FALA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Exp. 0017REQ 051/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS ULTILIZADAS COMO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS OBTER INFORMAÇÕES DA ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS. Exp. 0017REQ 050/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO. Exp. 0016REQ 049/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A BA-784 QUE SE ENCONTRA ESBURACADAS, EM ESPECIAL NAS CURVAS TRAZENDO SÉRIOS DANOS E RISCOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARAMENTE, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO PAGA UMA QUANTIA DE R$ 7.950,00 PARA O CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO. Exp. 0016REQ 048/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA NO TELHADO DA PARTE FRONTAL DO PSF DO CAMPO ALEGRE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MOLHANDO PACIENTES EM PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO-OS DE AGUARDAREM OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. E MAIS UMA VEZ, QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO PSF DO AREAL. Exp. 0016REQ 047/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA NA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO 115 QUE SE ENCONTRA ALAGADANDO NO PERÍODO CHUVOSO DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES. QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BIROSCA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E A REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA QUADRA COBERTA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0014REQ 045/2023 - QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS POSSA ENCAMINHAR CÓPIAS DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR FOLHA QUE CONSTA O PROCESSO DE PAGAMENTO LIQUIDADO DA MESMA. Exp. 0013REQ 044/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO OCORRERÁ A AÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA DRENAGEM PLUVIAL, REALIZAÇÃO DE POLDA, CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM BURACOS NOS DIVERSOS TRECHOS DA BA 784 QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ A SEDE DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES. Exp. 0013REQ 043/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO UM LAUDO TECNICO SOBRE A ESTRUTURA DO PSF DA BOLANDEIRA. Exp. 0013REQ 042/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS.