Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração.

Anexo

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 01/09/2023	Ver Íntegra Download
01/09/2023	Protocolado em: 01/09/2023
01/09/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
11/09/2023	Adiada Apreciação em Plenário
11/09/2023	Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
14/09/2023	Mérito Aprovado por maioria
14/09/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 065/2023