Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2025

Exp. 0009PL 006/2025 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp. 0009PL 005/2025 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 828, DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0009PL 004/2025 - PROJETO DE LEI N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 896, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0009PV 005/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NO BAIRRO DA SERRA COM A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADA EM 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0009REQ 010/2025 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE POSSA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA MÉDICO PEDIATRA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL 20H. Exp. 0009MOC 001/2025 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DO PSF DO BAIRRO AREAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0009IND 079/2025 - QUE PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM MAIOR BREVIDADE A LIMPEZA DA TRAVESSA RAIMUNDO RAMOS, NO BAIRRO DO ITAPICURU, NA RUA DA IGREJA DEUS É AMOR. Exp. 0009IND 078/2025 - Que viabilize a retirada da água empossada em frente à Igreja Católica da Praça da Matriz. Exp. 0009IND 077/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS, NA PORTELINHNA TRÊS, RUA LOTEAMENTO MILTON AMORIM, BAIRRO 115 Exp. 0009IND 076/2025 - SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE PATROL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSSO AO BAIRRO CAMUCURSO. Exp. 0009IND 075/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES E DEMAIS TRANSEUNTES, NA RUA IOZINHO AMORIM, CONHECIDA COMO NINHO DA GATA, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0009IND 074/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA REGIS DA VOLTA, PRÓXIMA À CASA DE FRANCIELE, NO BAIRRO DA VOLTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0009IND 073/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BOA ESPERANÇA, PRÓXIMA À IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO DO 115, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0009IND 072/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE E DENTRO DAS POSSIBILIDADES SE ESTENDA ESSE SERVIÇO AOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. Exp. 0009MOP 003/2025 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA XAVIER BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0009OFI 001/2025 - Grupo MK Amélia Rodrigues,05 de maio de 2025. Ao Câmara Municipal de Amélia Rodrigues,