Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2025

Exp. 0008PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006REQ 008/2025 - VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLHOS D’ÁGUA, BAIRRO 115, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UM QUIOSQUE PARA USO DOS MORADORES LOCAIS. Exp. 0006IND 055/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA RUA PRINCIPAL DO CAMPO ALEGRE PRÓXIMO À CASA DE DONA AVANI, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0006IND 054/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA PRAÇA FLAVIANO FREIRE DE LIMA, PRÓXIMO À LOJA DE VERDURAS LN, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0006IND 051/2025 - VIABILIZE A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPALMENTE NA BA-784 E EFETUE UM PLANEJAMENTO PARA A RETENÇÃO E PUNIÇÃO PARA OS DONOS DOS ANIMAIS. Exp. 0006IND 050/2025 - REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS, NAS QUADRAS E CAMPOS DO MUNICÍPIO, COM ROÇAGENS, RECUPERAÇÃO DE TRAVES E REDES, PINTURAS ENTRE OUTRAS MELHORIAS POSSÍVEIS. Exp. 0006IND 049/2025 - REALIZE A RECUPERAÇÃO E PINTURA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA. Exp. 0006IND 048/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA TRANSFORMAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFICIOS ENTRE OS PODERES ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO. Exp. 0006IND 047/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Exp. 0006IND 046/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONHA SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Exp. 0006IND 045/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. Exp. 0006IND 044/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Exp. 0006IND 043/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL SEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO. Exp. 0006IND 042/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES Exp. 0006IND 041/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ DA RUA OLHOS D’ÁGUA, BAIRRO 115 , PROXIMO AO BAR CASA DA CERVEJA. Exp. 0006IND 040/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA SEGUNDA PRAÇA 02 DE JULHO, E CONSTRUA UM PARQUE INFANTIL NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO BAR ARCO VERDE. Exp. 0006ATA 30000/2025 - Ata da terceira e quarta sessão ordinária, de 2025. Exp. 0006OFI 031/2025 - Cumprimentando – a Cordialmente venho por meio deste, convidar a vossa senhoria e sua equipe para participar da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues que acontecerá no dia 15 de abril de 2025 às 15 horas no plenário da Câmara Municipal, visando que estamos no mês de conscientização do autismo “ABRIL AZUL”, para poder explanar na tribuna à importância do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva em nosso município e todas as ações existentes feitas pela mesma.