Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

Exp. 0005REQ 007/2025 - O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. Essa data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, para promover a conscientização e a aceitação do autismo em todo o mundo. É um dia para aumentar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e apoiar as pessoas que vivem com essa condição. Estima-se que cerca de 1 em cada 100 pessoas no mundo tenha Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com base em dados mais recentes, isso significaria que há aproximadamente 75 milhões de pessoas vivendo com autismo globalmente. É importante ressaltar que esses números podem variar de acordo com a região e os critérios de diagnóstico utilizados. Além disso, a conscientização e o diagnóstico do autismo têm aumentado, o que pode influenciar nas estatísticas. CONSIDERANDO que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, impactando significativamente a vida das pessoas diagnosticadas e de suas famílias; CONSIDERANDO que a prevalência do autismo tem aumentado nos últimos anos, tornando-se uma questão de saúde pública que requer atenção e ação efetiva por parte das autoridades competentes; CONSIDERANDO que a inclusão e o respeito às diferenças são princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso a serviços de saúde, educação e apoio social para as pessoas com TEA; Exp. 0005IND 039/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO RAMOS, NO BAIRRO ITAPICURU, EM VIRTUDE DA SEGURANÇA E CONFORTO DE PEDESTRES E VEÍCULOS Exp. 0005IND 038/2025 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Exp. 0005IND 037/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA QUEBRA -MOLAS, NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO 2 DE JULHO, CONHECIDA COMO RUA DO BECO DA 2 DE JULHO Exp. 0005IND 036/2025 - VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO NO PSF DE SÃO BENTO DO INHATÁ COM AMBULÂNCIA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM 24H POR DIA Exp. 0005IND 035/2025 - REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DE SÃO BENTO DO INHATÁ Exp. 0005IND 034/2025 - REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ATÉ A SAÍDA PARA A BA 784 Exp. 0005IND 033/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA RUA OLHOS D'AGUA, NO BAIRRO 115, EM VIRTUDE DO POPULAÇÃO CRESCIMENTO CONSTANTE DAQUELA Exp. 0005IND 032/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO PRINCIPAL DA QUADRA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL. Exp. 0005IND 031/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA INSTALAÇÕES DE REFLETORES NA QUADRA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL. Exp. 0005IND 030/2025 - solicitando a construção de uma praça com parque infantil, na comunidade da Volta, No Loteamento 3o Portelinha, Conjunto Milton Amorim - Espaço do Campo.