Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2025

Exp. 0003PL 003/2025 - PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.” Exp. 0003PD 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ AMELIENSE À SENHORA THAIANE PRAXEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0003PV 002/2025 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0003REQ 006/2025 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL SERÁ O DESTINO PARA OS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE QUE ESTÃO FECHADOS. Exp. 0003REQ 005/2025 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER MELHORIAS NO PISO DA QUADRA NOVA EM SÃO BENTO INHATÁ. Justificativa: Pois a um imenso buraco no chão trazendo riscos e impossibilitando as praticas de esporte. Exp. 0003REQ 004/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. • EM RELAÇÃO A RUA SÃO JOSÉ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UM SUMIDOURO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS. • EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DIRETA DO CAMUCURSO, QUAL A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DE MANILHAS OU TUBULAÇÃO DE PVC PARA ESCOAMENTO DA MESMA. • APLICAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA CASA DA MORADORA CONHECIDA COMO VANIELE NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO, POIS A CASA VEM RECEBENDO TODA ÁGUA DA RUA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. • SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA RUA NOVA- LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0003REQ 003/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. Justificativa: Vivemos em uma cidade com número de desemprego gritante, desigualdade social, cultura precária, esportes, lazer, dentre outros, e este projeto trará esperança no sentido de que tais pontos citados acima possam ser minimizados. Exp. 0003REQ 002/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. Exp. 0003IND 018/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELEBRIDADE A TROCA DE LÂMPADAS SÓDIO E METÁLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA BERNADINO SOUZA, NO BAIRRO DO AREAL DE BAIXO. Exp. 0003IND 017/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE MELHORIAS (PINTURA) NA PARTE EXTERNA DO PSF, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0003IND 016/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO DA SERRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0003IND 015/2025 - CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DA QUATRTO ESTRADAS: A realidade atual da instituição de ensino lá existente não apresenta mais as condições motivadoras e adequadas para o desenvolvimento educacional dos nossos alunos, tampouco para a atuação dos professores que se dedicam diariamente à formação das futuras gerações. 2. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA: Um espaço destinado à prática de esportes é fundamental para promover a saúde física e mental dos jovens, além de servir como um ponto de encontro e lazer. 3. CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL: Um ambiente seguro e agradável para as crianças brincarem é essencial para o desenvolvimento social e emocional dos pequenos. A presença de áreas verdes contribui para a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos da comunidade como um todo. Exp. 0003IND 013/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS PELA EMPRESA COELBA NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • Rua do Campo - Possidônio Azevedo (São Bento do Inhatá); • Loteamento Novo – Rua São José (São Bento do Inhatá); • Localidade do Jambeiro; • Rua da França – Fundo do Hospital (Amélia Rodrigues). Exp. 0003EMA 001/2025 - Emenda Aditiva - /