Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2025

Exp. 0003PL 003/2025 - PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.” Exp. 0002PL 016/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0003IND 013/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS PELA EMPRESA COELBA NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • Rua do Campo - Possidônio Azevedo (São Bento do Inhatá); • Loteamento Novo – Rua São José (São Bento do Inhatá); • Localidade do Jambeiro; • Rua da França – Fundo do Hospital (Amélia Rodrigues). Exp. 0002IND 012/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ORA BOLAS, COLOCANDO TAMBÉM 1(UMA) TRAVE COM REDE. Exp. 0002IND 011/2025 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA DO BAIRRO DO AREAL, COM MAQUINAS, ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E PINTURAS DOS QUEBRA MOLAS. Exp. 0002IND 010/2025 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, EM FRENTE AO COLÉGIO CERAG, NA PRAÇA DA MATRIZ. Exp. 0002IND 009/2025 - QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITE A PATROL PARA DAR MANUTENÇÃO A ESTRADA VICINAL DO BAIRRO DO AREAL DE BAIXO, COM MATERIAL DE FRESA ASFÁLTICA. Exp. 0002IND 008/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO DA VILA NOVA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002IND 007/2025 - QUE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POSSA REALIZAR UMA REFORMA GERAL DA PRAÇA DO AMPARO CORRIGINDO ASSIM OS PROBLEMAS EXISTENTES, TAIS COMO; ACENTOS, A INSTALAÇÂO DE UM PARQUINHO INFANTIL, PINTURA E REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.