Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/01/2025

Exp. 0002PL 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM OUTROS ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0001PL 001/2025 - • Regime de Urgência ao PL Nº 001/2025, do Poder Executivo. Exp. 0002PL 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, Exp. 0001REQ 001/2025 - VENHO SOLICITAR A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO CORRENTE, PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, VISANDO MANTER O INDISPENSÁVEL FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. Exp. 0001OFI 001/2025 - • Oficio Nº 001/2025, encaminha solicitação de convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei Nº 001/2025, do Poder Executivo.