Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2024

Exp. 0002PL 016/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0036PL 008/2024 - PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0037PV 022/2024 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0036IND 093/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS TAIS COMO: • PRAÇA DA MATRIZ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PRAÇA (ITAPICURU); • BOLANDEIRA; • AREAL. SEGUEM EM ANEXO MODELO. Exp. 0036IND 092/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. SEGUEM EM ANEXO MODELOS SUSTENTAVÉIS. Exp. 0036IND 091/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA – AMÉLIA RODRIGUES, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, E CRIANÇAS QUE ALI BRINCAM. Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo.