Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

Exp. 0035PL 019/2024 - Dispõe sobre a reforma administrativa define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias Exp. 0035PL 018/2024 - Institui, no âmbito do poder executivo do município de Amélia Rodrigues a gratificação de incentivos aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”. Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”. Exp. 0032PV 019/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Exp. 0035IND 090/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER EXTENSÃO DE REDE BAIXA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DOS CAMPOS. Exp. 0035IND 089/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALCINA DE OLIVEIRA - ATRÁS DO RESTAURANTE DE ZEFA, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, DENTRE OUTROS. Exp. 0036IND 088/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA VIABILIZAR FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SÃO JOSÉ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PORTELINHA (SÃO BENTO DO INHATÁ); • TABULEIRO (SÃO BENTO DO INHATÁ); • CAJÁ; • RUA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL (BOLANDEIRA); • SAPÉ; • MATA VELHA; • LOCALIDADE DOS CAMPOS. Exp. 0035MOP 032/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0035MOP 031/2024 - Moção de pesar falecimento do Senhor Dermeval de Oliveira Silva. Exp. 0035EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - /