Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

Exp. 0030MOC 028/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO O SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DA PL 05/2022, QUE PROÍBE A VENDA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO ACIMA DE 70 DECIBÉIS NO PAÍS. Exp. 0030IND 083/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA POSSA FAZER MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DA REDE PROTETORA NO TETO DA QUADRA DE ESPORTE DA BOLANDEIRA. JUSTIFICATIVA: POIS TODOS OS DIAS AS BOLAS UTILIZADAS NA PRATICA DO ESPORTE ESTRAGAM DEVIDO ÀS CERCAS VIVAS AO REDOR. Exp. 0030IND 082/2024 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA DISPONIBILIZAR/OFERTAR O SERVIÇO DE COLETA DOS EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE. • SÃO BENTO DO INHATÁ; • AREAL; • BOLANDEIRA; • USINA ALIANÇA. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS DIFICULDADES DOS PACIENTES NÃO POSSUIREM RECURSOS PARA SE DESLOCAREM PARA O CENTRO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES. Exp. 0030IND 081/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE POSSA VIABILIZAR AS ENTREGAS DAS MEDICAÇÕES DE USO CONTÍNUO DISTRIBUIDOS PELO CAPS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO INHATÁ. JUSTIFICATIVA: POIS NA MAIORIA DAS VEZES OS PACIENTES NÃO POSSUEM RECURSOS PARA SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DO CAPS PARA A RETIRADA DE SUAS MEDICAÇÕES. Exp. 0030IND 080/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS OS IDOSOS ESTÃO PRATICANDO AS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTE QUE SE ENCONTRA COM FERRUGENS NAS ESTRUTURAS, TRAZENDO VÁRIOS RISOS. JUSTIFICATIVA: LEMBRANDO QUE O MUNICIPIO POSSUI UMA AREA DESABITADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE COM UM ESPAÇO AMPLO QUE PODERÁ SER UTILIZADO. Exp. 0030IND 079/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR MEIOS QUE POSSAM FACILITAR AS VIDAS DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM REALIZAR AGENDAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES E DENTRE OUTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE.