Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2024

Exp. 0029PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0029PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências. Exp. 0029IND 078/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZE A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES ABAIXO CITADAS, TENDO EM VISTA, TRAZER TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES, O QUE ENVOLVE IDOSOS E MUITAS CRIANÇAS SUJEITOS A SEREM ATINGIDAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONSIDERANDO QUE TODAS ESSAS LOCALIDADES SÃO DA ZONA RURAL. QUAIS SEJAM: 1. QUATRO ESTRADAS 2. RIO SECO 3. RUA SÃO JORGE 4. SAYONARA 5. VILA SERENA Exp. 0029EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 10/2024 PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0029EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - PL 9/2024 PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências.