Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2024

Exp. 0029PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0029PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências. Exp. 0027PD 005/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PD 004/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 004/24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PASTOR GILSON SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PV 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027IND 078/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENEHEIRO JAYME MACHADO INCLUINDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL. Exp. 0027IND 077/2024 - QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA NO BAIRRO DO AREAL. Exp. 0027IND 076/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONTRUIR NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.