Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2024

Exp. 0027PD 005/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PD 004/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 004/24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PASTOR GILSON SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0024PV 015/2024 - PROJETO DE LEI N° 015/24 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DOS CARROS DE PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0019REQ 023/2024 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer da Empresa Via Bahia S/A ao Excelentíssimo Senhor Supervisor de Operações Sr. Elio Nogueira após apreciação do Plenário o que segue: Solicitar a REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DOS QUE NÃO TEM ABRIGO, pois foi feita a passarela no Km 542 da Br 324 e não colocaram os abrigos para os usuários desta localidade. Lembrando que Amélia Rodrigues tem extensão de 8km as margens da Br 324. Solicito o REPARO DO ACESSO AO BAIRRO DO AREAL, próximo a passarela do Km 545 da Br 324, pois o acesso possui um enorme desnível para a entrada de veículos ao bairro. Exp. 0019REQ 022/2024 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Davi Grilo após apreciação do Plenário o que segue: Informações a respeito das seguintes INDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA BARÃO DE VILA VIÇOSA, RUA QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO PELADÃO DEFRONTE A CASA DE NUBINHA NO BAIRRO DO AREAL. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO RAIMUNDO NA ALTURA DA CASA DE ELIANA NO BAIRRO DA SERRA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE DEFRONTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA CARDOSO DE MENEZES NO BAIRRO DA SERRA. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ALTO BELO. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEFRONTE A NOVA PRAÇA DA SERRA NO BAIRRO NA SERRA. Exp. 0019IND 073/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A PINTURA E REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DO PRÉDIO CONHECIDO COMO MERCADO NOVO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. JUSTIFICATIVA: NAQUELE ESPAÇO SÃO COMERCIALIZADOS ALIMENTOS COMO: CARNE DE BOI, PORCO, FARINHA, FRUTAS E LEGUMES, FEIJOADA, CUSCUZ, DENTRE OUTROS. PORTANTO TODO AMBIENTE PRECISA ESTÁ LIMPO E HIGIENIZADO. Exp. 0019IND 072/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO INHATÁ, O TORNANDO CENTRO DE CULTURA DE INHATÁ OU MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL. Exp. 0019IND 071/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DIRECIONE O VALOR DE 200 MIL REAIS DA EMENDA DE 600 MIL REAIS DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR SOBRE INDICAÇÃO DE KATIA BACELAR, PARA COMPRA DE KITS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS SEGUINTES PRAÇAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ; • SERRA; • USINA ALIANÇA; • AREAL; • CAMUCURSO; • VOLTA; • AMPARO; • ITAPICURU. Exp. 0019IND 070/2024 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA EM SÃO BENTO DO INHATÁ, UTILIZANDO O RESTANTE DO RECURSO EM CAIXA REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE Nº 128/2021/12C. Exp. 0019IND 069/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DO SETOR DE TRIBUTOS POSSA OFERTAR UM DESCONTO NA COMPRA DE JAZIGO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL PARA CIDADÃOS COMUNS. JUSTIFICATIVA: POIS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO CONTEMPLADOS COM 50% DE DESCONTO NO VALOR DO JAZIGO, JÁ OS CIDADÃOS COMUNS NÃO, SÓ PODENDO PARCELAR O VALOR TOTAL ATÉ 10 VEZES COM 0% DE DECONTO.