Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

Exp. 0017PL 006/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS EM PSF´S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0017PL 005/2024 - PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Exp. 0017PL 004/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. Exp. 0016PV 014/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018REQ 019/2024 - vem por meio desta propositura, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, após apreciação do douto Plenário, esclarecimentos acerca da SUPOSTA identificação de casos de duplicidade de nomes de servidores da educação na folha de pagamento do município, conforme publicação no site https://www.instagram.com/p/C8LEP1lBxnr/?igsh=eHdnZnI1OGtwYmox, do dia 13 de junho de 2024. Exp. 0018IND 068/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTOM AMORIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DA VOLTA. Exp. 0017MOP 018/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANE ANTONIA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0017EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - / Exp. 0017EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - /