Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2024

Exp. 0017PL 005/2024 - PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Exp. 0016PV 014/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0016PV 013/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA DANIEL COSTA SOARES DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0016REQ 021/2024 - • QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME SE A VIABILIDADE EM REVERTER OS PAGAMENTOS DO DAS QUE COSTUMAM SER PAGOS POR VENDEDORES AMBULANTES EM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. Exp. 0016REQ 020/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. Exp. 0016IND 067/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM BREVIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAL. Exp. 0016IND 066/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NO PERCURSO AONDE OS ESTUDANTES AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL QUE FAZEM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. Exp. 0016IND 065/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, USE OS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DESTE ANO DE 2024, E FAÇA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARNÊ DE IPTU, TFF E OUTROS, DE FORMA ONLINE, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SETOR PRESENCIALMENTE. Exp. 0017EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - / Exp. 0017EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - /