Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2024

Exp. 0017PL 004/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. Exp. 0012PV 011/2024 - ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012IND 058/2024 - CUMPRIMENTANDO – A CORDIALMENTE VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA O REPARO COM PATROL DA ESTRADA VICINAL DO CAMUCURSO SENTIDO SERRA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0012IND 057/2024 - QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO E AMPLAMENTE DIVULGADO O NÚMERO DE WHATSAPP PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER SUAS RECLAMAÇÕES DE FORMA RÁPIDA E CÔMODA, SEM QUE SEJA NECESSÁRIO SE DESLOCAR PARA UM LOCAL ESPECÍFICO. POIS DESTA FORMA O GOVERNO PODERÁ VISUALIZAR OS PONTOS QUE NECESSITAM SEREM MELHORADOS NA GESTÃO MUNICIPAL. Exp. 0012MOP 010/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM PAOLA COSTA PERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012OFI 049/2024 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMÉLIA RODRIGUES..