Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

Exp. 0017PL 005/2024 - PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0009REQ 016/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; • QUANTOS LOCADOS; • QUAIS OS MODELOS; • RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS. Exp. 0009REQ 015/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva no 017/2023, consignado na Lei No 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, na Sede desta Cidade. Exp. 0009REQ 014/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 003/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Comércio, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal. Exp. 0009REQ 013/2024 - Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 004/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado do Fundo Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal. Exp. 0017EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - / Exp. 0017EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - /