Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024

Exp. 0017PL 004/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. Exp. 0007PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp. 0007PV 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 009/2024 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Exp. 0007PV 006/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0007IND 034/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. Exp. 0007IND 033/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE SANTO, ATRÁS DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. Exp. 0007OFI 013/2024 - Of. Nº 013/24 Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2024. A SUA SENHORIA O SENHOR DAVI GRILO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA.