Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024

Exp. 0006PD 002/2024 - CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PD 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 009/2024 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Exp. 0006PV 008/2024 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0006REQ 011/2024 - •QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME POR QUAL MOTIVO OPTOU PELO CONTRATO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA RENATA DIAS SAMPAIO – ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Exp. 0006REQ 010/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME PARA ESTA AUGUSTA CASA, QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE JÁ FORAM CONTRATADAS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023, AO TEMPO EM QUE, NA PROPORÇÃO QUE SE ESTABELEÇA NOVOS CONTRATOS ESTE LEGISLATIVO SEJA INFORMADO. Exp. 0006IND 032/2024 - QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA E TRANSVERSAIS DA MESMA NO BAIRRO DO AREAL. Exp. 0006IND 031/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA VOLTA A COMUNIDADE DO AMPARO. Exp. 0006MOR 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006OFI 019/2024 - APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Bahia - Delegacia Sindical do Recôncavo Sul, pessoa juritítos de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n« 05.ll9.255/D00L-91, estabelecida ínstituctonalmente na Rua Dois de Julho, n» 23, Centro, Amélia Rodrigues, Código de Endereçamento Postal: 44.245-000, reporta ó presente Expediente Externo aos agentes polida» acima normnaoos, com o intento de efetivar a prerrogativa constrtuctcnal vazada do artigo 8°, inciso U I da Constituição Federal de 1988, exercendo esta em defesa dos interesses dos ocupantes do cargo efetivo dos profissionais da educação, vem através deste, solicitar deste Casa um momento de fala para o Sindicato dar explicações sobre os motivos dos dois dias de Paralisação da Rede Muruapal de Ensino, 1 e 2 de a M de 2024.