Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

Exp. 0007PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp. 0007PV 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PV 008/2024 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0007PV 006/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0005PV 003/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 002/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0005PV 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0005IND 030/2024 - Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a disponibilização de parque infantil, bem como a construção de uma pequena praça na Rua do Monteiro. Exp. 0005IND 029/2024 - Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a disponibilização de parques infantis, bem como a construção de pequenas praças para as Ruas São José, Condomínio Antônio Pinto e os demais Condomínios existentes no Município de Amélia Rodrigues. Exp. 0005IND 028/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA COM A SECRETARIA DE SAÚDE UMA CAMPANHA/MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM DATAS A SEREM DEFINIDAS NO MÊS DE ABRIL, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS PARA ESSE FIM. PARA TANTO, QUE TAMBÉM ESTABELEÇA UM FORMULÁRIO SIMPLIFICADO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (QUANDO FOR O CASO DOS MENORES DE IDADE) PARA ESSE PROCEDIMENTO. Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Exp. 0005IND 026/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BERNARDINO SOUZA DEFRONTE A PRAÇA DO EUCALIPTO, PRÓXIMO AO BAR DE ANACLETO E DEFRONTE AO BAR DO FINADO ALEIXO Exp. 0005IND 025/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA BARÃO DE VILA VIÇOSA, RUA QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO PELADÃO DEFRONTE A CASA DE NUBINHA Exp. 0005IND 024/2024 - SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DAS TAMPAS DOS 2 (DOIS) BUEIROS NA PRAÇA NOVA DA SERRA. Exp. 0005IND 021/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, TENDO EM VISTA A ONDA DO CALOR QUE STAMOS PASSANDO, BEM COMO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS E VIROS NAQUELE AMBIENTE DE TRABALHO. Exp. 0005IND 020/2024 - • A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A REVISÃO NO SISTEMA DE ENERGIA NA CAIXA PADRÃO COELBA, DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER FALCÃO, NO BAIRRO DO QUE AREAL Exp. 0005IND 019/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VALTER FALCÃO, NO BAIRRO DO AREAL, COM INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS SIMPLES Exp. 0005IND 018/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEIS AS PODAS DAS AVORES E ROÇAGEM NO BAIRRO DO AREAL, EM TODA LOCALIDADE NAS AVENIDA PRINCIPAL Exp. 0006MOR 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.