Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

Exp. 0006PD 002/2024 - CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PD 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0004REQ 009/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAMENTO DA 1º TRAVESSA DOMICIO ALVES (RUA DO FORUM) NO BAIRRO DO ITAPICURU. JUSTIFICATIVA: Todas as vezes que chove a rua fica totalmente alagada impossibilitando a entrada e saída dos moradores conforme mostra imagens anexas a este requerimento. Exp. 0004REQ 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMO ESTÃO SENDO USADOS OS SETE CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. Exp. 0004REQ 007/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, MANDE PARA ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENTO. Exp. 0004REQ 006/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE PARA ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO SOBRE OS CASOS DE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA NESTE MUNICÍPIO. Exp. 0004IND 017/2024 -  QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELEÇA CONDIÇÕES PARA FAZER AS PODAS DE ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DAS TESTINHAS E JEOVÁ, NO SENTIDO À COMUNIDADE DOS CAMPOS, CONSIDERANDO QUE O ARVOREDO ESTÁ TORNANDO A RUA INTRANSITÁVEL. Exp. 0004IND 016/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE NOS TURNOS DE FUNCIONAMENTO DOS PSFS, QUAIS SEJAM: MATUTINO E VESPERTINO E TAMBÉM AOS SÁBADOS NOS DOIS TURNOS, CONSIDERANDO UMA SÉRIE IMPOSSIBILIDADES DE OS RESPONSÁVEIS LEVAREM AS CRIANÇAS PARA A VACINAÇÃO. SUGIRO AINDA, QUE ESSE PRECIOSO SERVIÇO SEJA TAMBÉM MINISTRADO NAS ESCOLAS, PARA FACILITAR O ACESSO A TODOS COM MAIS AGILIDADE E O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO TEMPO ESTIPULADO. Exp. 0004IND 015/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LÁZARO, CONSIDERANDO A DRENAGEM JÁ FINALIZADA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA DARMOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES QUE MUITO SOFREM COM A SITUAÇÃO QUE LÁ SE ENCONTRAM. Exp. 0004IND 014/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL USE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS EFAÇA MEHORIAS E INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. Exp. 0004IND 013/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 01(SELADORA) PARA PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. Exp. 0004IND 012/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VENTILADORES PARA SEREM DESTINADOS AO PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, POIS A CIRCULAÇÃO DO AR NATURAL É LIMITADA E OS VENTILADORES A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO AJUDAR NO CONTROLE DA TEMPERATURA AMBIENTE, POIS ULTIMAMENTE ESTAMOS VIVENDO UMA ENSOLAÇÃO MUITO FORTE. Exp. 0004IND 011/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de braços de energia e execução da iluminação pública no Loteamento Canto verde, próximo à caixa d’água. Aproveitando que a Coelba já realizou o serviço de extensão de rede baixa. Exp. 0004IND 010/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de um poste de energia na rua de Eminergídio, localizada na comunidade do Bângala, próximo a casa do morador Jai. Exp. 0004IND 009/2024 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Saúde a colocação do nome NICÉA SILVA DO PRADO, no PSF inaugurado na comunidade de Bolandeira. Exp. 0004IND 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REVEJA COM BREVIDADE A POSSIBILIDADE EM FAZER A REFORMA DO PSF DA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0004IND 007/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A COMPRA DE UM VENTILADOR, PARA A RECEPÇÃO DO PSF DO ITAPICURU, NA SEDE DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A FREQUENTE ALTA DO CALOR E, POR QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, É INVIÁVEL A CONDIÇÃO EM LÁ SE ENCONTRA, PARA O ATENDIMENTO HUMANO, TANTO PARA OS SERVIDORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE CHEGAM EM BUSCA DE ATENDIMENTO. Exp. 0004MOP 004/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA CERQUEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.