Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

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NA PAUTA DE 05/03/2024

11 Proposições Encontradas

Exp. 0003PL 001/2024 - PROJETO DE LEI N° 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Exp. 0002REQ 005/2024 - QUE A PREFEIURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANDO OCORRERÁ A ENTREGA DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 004/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0002REQ 003/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0002REQ 002/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES. Exp. 0002REQ 001/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS: Exp. 0002MOC 003/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS 35 ANOS DO EDUCADÁRIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0002IND 006/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTAMENTE COM A SUA COORDENAÇÃO, PARA ENCONTRAREM MELHORES MEIOS E CONDIÇÕES, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS INTERESSADOS OU JÁ BENEFICIÁRIOS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS, POIS O AGENDAMENTO EM MUITOS CASOS, DEMORAM MESES PARA FAZER OS CADASTROS E MAIS OUTROS MESES, PARA A VISITA NAS CASAS, POR UM AGENTE. Exp. 0002IND 005/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A VULTUOSA OBRA QUE ALI ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA, PARA DÁ GRANDEZA E HONRADEZ AOS FEIRANTES E À PRÓPRIA COMUNIDADE QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A COBERTURA NO MERCADO. Exp. 0002MOP 002/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROUSE TATIANE BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0002OFI 001/2024 - OF. Nº 006/24 Amélia Rodrigues, 06 de fevereiro de 2024. A SUA SENHORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. ASSUNTO: PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.