Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

Exp. 0001PV 004/2024 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 003/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 002/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0005PV 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0002REQ 002/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES. Exp. 0002REQ 001/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS: Exp. 0001IND 004/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: * MINISTRO LIMA TEIXEIRA * MANOEL DOS ANJOS. Exp. 0001IND 003/2024 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI, PARA DAR APOIO AS PORTAS DE URGÊNCIA, ONDE SEJA CONSTITUIDA UMA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE DOMÍCILIAR TANTO EM DIAS ÚTEIS COMO NOS FINS DE SEMANA E FERIADO. Exp. 0001IND 002/2024 - DESLOCAMENTO DA ESCOLA FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O ANTIGO PSF DO AREAL APÓS REFORMA DO LOCAL E A CRIAÇÃO DE UM APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E OU PONTO DE RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIA DA LOCALIDADE NO LOCAL ATUAL DA ESCOLA Exp. 0001IND 001/2024 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA BERNADINO SOUZA E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA MESMA LOCALIDADE Exp. 0001MOP 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA HAIDEÊ PORTELA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.