Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

Exp. 0032PL 022/2023 - ALTERA A LEI 789/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3o, ACRESCENTANDO AO MESMO ARTIGO O INCISO X, E ACRESCENTANDO AO ARTIGO 5o O INCISO X Exp. 0032PL 021/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032PV 042/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032PV 041/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032PV 040/2023 - Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Exp. 0032PV 032/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032REQ 076/2023 - QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. Exp. 0032IND 166/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE PASSAGEM PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INERENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE. Exp. 0032IND 165/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PRAÇA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO 115 NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA