Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

Exp. 0027PL 020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Exp. 0027PL 019/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Exp. 0027PV 036/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027MOC 017/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 25 DE OUTUBRO, PELO DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027MOC 016/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA AMADA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027IND 154/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS LOGRADOUROS CONFORME ABAIXO CITADAS: ❖ ACAMPAMENTO PAULO CUNHA. ❖ COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. ❖ DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. ❖ ESTRADA DO IPIRANGA.