Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

Exp. 0027PL 020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Exp. 0027PL 019/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Exp. 0026PL 018/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACAO BENEFICENTE EL SHADAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026PD 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0026REQ 070/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 004/2022, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Recreativa de Desenvolvimento da Serra- ACOBERDS, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues. Exp. 0026REQ 069/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 013/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 068/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 012/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 067/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OS EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NÃO ESTÃO SENDO LIBERADOS, E NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA DATA PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS INTERESSADOS. Exp. 0026REQ 066/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. • EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO; • EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO. Exp. 0026REQ 064/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENVIE LISTAGEM COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA. Exp. 0026MOC 014/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 18 DE OUTUBRO DIA DO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026MOC 013/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE OUTUBRO DEDICADO AOS NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026MOC 012/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026MOC 011/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO COMERCIÁRIO, 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0026IND 153/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA CARDOSO DE MENEZES NO BAIRRO DA SERRA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA Exp. 0026IND 152/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INCLUA OS FESTEJOS JUNINOS DO DISTRITO DE SÃO BENTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Exp. 0026IND 151/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE, BANCOS, MESA PARA JOGOS DE TABULEIRO E ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO ANTIGO CHAFARIZ NO BAIRRO DA SERRA na cidade de Amélia Rodrigues-Ba Exp. 0026MOP 015/2023 - MOÇÃO DE PESAR. Exp. 0026OFI 063/2023 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO. Exp. 0026OFI 000/2023 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO.