Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

Exp. 0026PL 018/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACAO BENEFICENTE EL SHADAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 037/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PV 036/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 035/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 034/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025REQ 063/2023 - A comissão de Legislação, Justiça, redação final que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Superintendente da SPRF-BA SR. Vagner Gomes da Silva e após apreciação do douto Plenário o que segue: Exp. 0025REQ 060/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO. Exp. 0025IND 150/2023 - LIMPEZA DA RUA SÃO MARCOS NO BAIRRO DA RUA NOVA COM MÁQUINA E CAÇAMBA PARA RETIRADA DE LIXO. Exp. 0025IND 149/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SOLICITE A PINTURA DAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BORGES, AÇAI E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E COLEGIO CERAG. Exp. 0025IND 148/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS, E A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELADO ANTIGO TEXACO Exp. 0025IND 147/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos substitua o dia da coleta de lixo da Comunidade do Amparo para as sextas feiras, sendo que Conceição de Jacuípe presta esse serviço nos dias de terça e Amélia nas quartas, ficando assim os demais dias sem assistência. Exp. 0025IND 146/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de educação e coordenadoria de cultura, faça uma audiência pública na comunidade do Amparo, para discutir com os mesmos o retorno da festa em comemoração à Padroeira Nossa Senhora do Amparo que era celebrada anualmente e deixou há muitos anos de ser executada. Desde já, deixo claro que o Sr. Prefeito, vem realizando obras e dando total assistência em serviços públicos á comunidade do Amparo. Exp. 0025IND 145/2023 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDECIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DO AREAL DE CIMA , NA PORTELINHA. Exp. 0025IND 144/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM BREVIDADE POSSIVEIS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOÃO LAZARO, QUE DA ACESSO AO FUNDO DO SUPERMERCADO MILITÃO, A RUA ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRANSITAR, ESTÀ COM O BURACO, E MAL CHEIRO, MORADORES COLOCOU PEDAÇO DE PAU,E PEDRAS PARA SINALIZAR A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSITAR.