Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023

Exp. 0024PL 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Exp. 0026PD 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0025PV 035/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 034/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PV 029/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0020PV 028/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0024IND 143/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos, providencie com urgência melhoria para as estradas da rua São José, localizada no Distrito de São Bento do Inhatá, com a passagem da maquina patrol e, se possível colocação de cascalho nas intermediações onde não dispõe de calçamentos. Peço que dei uma atenção especial à rua de frente ao morador pelanca, onde só mora idosos, para facilitar o acesso. Exp. 0024IND 142/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos providencie com urgência melhoria para as estradas do loteamento canto verde, com a passagem da máquina patrol e, se possível colocação de cascalho, bem como manutenção dos serviços de iluminação pública, poda das árvores e roçagem. Exp. 0024IND 139/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA A EMPRESA DE LIXO, FIXAR UM CONTÊINER NA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OS MORADORES TENHAM A POSSIBILIDADE DE DEPOSITAREM O LIXO EM LOCAL ADEQUADO. Exp. 0024IND 138/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER A REMOÇÃO DO EXCESSO DE LIXO QUE ESTÁ NA RUA DO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO CEMETÉRIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0024IND 137/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RECOMPONHA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0024IND 136/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE APROXIMADAMENTE TREZENTOS METROS, NA RUA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO BENTO, PARA QUE HAJA ENCONTRO COM A RODOVIA BA 784. Exp. 0024MOP 010/2023 - MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.