Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

Exp. 0021PL 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2023 Exp. 0021PD 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PV 029/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração. Exp. 0021REQ 057/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. Exp. 0021IND 119/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Educação, Saúde e Serviços Sociais, desloque os profissionais e frequentadores da academia de saúde do Distrito de São Bento, que estão executando os serviços na quadra coberta do Distrito, quadra esta que está comprometida e, em situação de risco Exp. 0021IND 118/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS viabilize com urgência o isolamento total, com tapumes da quadra coberta no Distrito de São Bento, para evitar possíveis acidentes. Exp. 0021IND 117/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria educação viabilize com urgência a regularização com aumento da frota do transporte escolar dos universitários que se deslocam para Feira de Santana, para universidades e cursos profissionalizantes. Exp. 0021IND 116/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de saúde, estude com maior brevidade a possibilidade de futuramente contratar um psiquiatra infantil, para atendimento de nossas crianças e adolescentes.