Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

Exp. 0017PL 013/2023 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA Ia, § Io COMBINADO COM CLÁUSULA 2a, § 6 ° DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO Exp. 0020PV 028/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração. Exp. 0021REQ 057/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. Exp. 0020IND 115/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Exp. 0020IND 114/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ENGENHO NO AO IPIRANGA. Exp. 0020IND 113/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA MATA VELHA, INCLUSIVE COM O USO DE CASCALHO OU MATERIAL CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA PROPICIAR BEM-ESTAR ÀQUELA POPULAÇÃO. Exp. 0020IND 112/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA COMBATER O AVANÇO DE ESCORPIÕES ALI EXISTENTES, CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIO E VISITANTES. Exp. 0020IND 111/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DA CIDADE. Exp. 0020IND 110/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA JUSTINIANO SILVA.