Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

Exp. 0019PL 017/2023 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUESPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018PL 016/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. Exp. 0021PD 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0019REQ 056/2023 - Com cordiais cumprimentos, venho por intermédio deste instrumento, com fulcro no art. 11, art. 21, inc. IV, X e XIII, ambos da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 21, parágrafos 1º e 2º, do referido diploma legal, REQUERER que encaminhe a essa Casa Legislativa a demonstração do Impacto Financeiro e Orçamentário no erário municipal, no cenário em que a administração pública atenda ao pleito da Associação dos Professores Licenciados do Brasil-APLB Sindicato, Seção Bahia em Amélia Rodrigues, referente ao aumento de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no salário do professores Exp. 0019REQ 055/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO DO TÉRMINO DA PINTURA DA QUADRA RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ. QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RECÉM CONTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRA. Exp. 0019REQ 054/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI DE Nº012/2022 TRANSFORME A RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EM MÃO ÚNICA COM A UTILIZAÇÃO DO ORGÃO DE TRANSITO COMPETENTE ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CAMPANHA EDUCATIVA. Exp. 0019IND 109/2023 - Que a Secretaria de Obras e Serviços públicos disponha de melhorias de infraestrutura nas ruas João Lázaro, 02 de Julho e Apolo XI. Exp. 0019IND 108/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos faça a realização de uma praça e uma quadra na comunidade do Monteiro. Exp. 0019IND 107/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de saúde disponha de treinamentos e orientação de primeiros socorros, para as escolas da rede pública e privada de ensino, bem como os Agentes de Saúde. Exp. 0019IND 106/2023 - • QUE A EMPRESA MELO CORRÊA QUE TANTO USA A RUA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NÃO É BOA. Exp. 0019IND 105/2023 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA DA PAZ - BAIRRO ITAPICURU. Exp. 0019IND 104/2023 - SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA PRAÇA DA TELEBAHIA, E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA DOS NAMORADOS. Exp. 0019IND 103/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA RUA JOSÉ LÁZARO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0019IND 102/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA SEDE DO MUNICÍPIO Exp. 0019IND 101/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A PINTURA DOS QUEBRA- MOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO BENTO. Exp. 0019IND 100/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DO BAR DE SEU TICO NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Exp. 0019IND 099/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA LASTEIRA NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Exp. 0019IND 098/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, CONSIDERANDO QUE UM INSTRUMENTO DESSA NATUREZA ESTIMULA A SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PSICOMOTORA, AUXILIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, AJUDA A DESENVOLVER HABILIDADES, DÁ MAIS AUTONOMIA E LIBERDADE PARA OS PEQUENOS E AJUDA NA INTERAÇÃO INTERPESSOAL. Exp. 0019IND 097/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, TENDO EM VISTA MOTIVAR OS MORADORES ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SOB A ÓTICA DE PREVENÇÃO A VÁRIAS DOENÇAS, E CONSEQUENTE A O ZELO PELA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE PACIENTES NOS PSFS E NO HOSPITAL. Exp. 0019IND 096/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA RUA DA PEDREIRA E LIMPEZA GERAL EM TORNO DA CACHOEIRA DA PEDREIRA.