Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023

Exp. 0018PL 016/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. Exp. 0017PL 015/2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Exp. 0017PL 014/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018PV 025/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0018PV 025/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0017PV 019/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018IND 095/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CAMUCURSO COM PINTURA E ILUMINAÇÃO. Exp. 0018IND 094/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO DO CAMUCURSO. Exp. 0018IND 089/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DO AREAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL IDENTIFICANDO O ACESSO AO BAIRRO. Exp. 0018IND 087/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE A REFORMA DO CANTEIRO DA RUA WILSON FALCÃO NO BAIRRO DA SERRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.