Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

Exp. 0017PL 016/2023 - “AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA” Exp. 0017PL 015/2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Exp. 0017PL 014/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0017PV 019/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 014/2023 - DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0017REQ 053/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ONDE COMPROVA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, TAIS COMO, INSS, FGTS E CTPS. BASEADO NA LICITAÇÃO Nº034-2021, NA CLÁUSULA QUINTA E OITAVA. Exp. 0017REQ 052/2023 - SOLICITO COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU INDICAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA ETCM-BA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E EVENTUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTES AOS GASTOS PÚBLICO COM AS DESPESAS, COM PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CITADA PELO SENHOR PREFEITO EM SUA FALA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Exp. 0017REQ 051/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS ULTILIZADAS COMO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS OBTER INFORMAÇÕES DA ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS. Exp. 0017REQ 050/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO. Exp. 0017IND 093/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE PROXIMO A ESCOLA VALTER FALCÃO NO AREAL. Exp. 0017IND 092/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA GERONIMO MARCELINO NO AREAL DE BAIXO. Exp. 0017IND 091/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A PRAÇA NOVA DA SERRA. Exp. 0017IND 090/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A ROÇAGEM, LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MILAGRE DE SÃO ROQUE. Exp. 0017IND 088/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A DRENAGEM DA ÁGUA FLUVIAL QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA SAMU NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Exp. 0017IND 087/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO.