Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023

Exp. 0015PL 012/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES. Exp. 0014PL 011/2023 - INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA, FAZ REVISÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0016PL 001/2023 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 AO PL 01/2023 DO PODER EXECUTIVO. Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Exp. 0013PV 018/2023 - Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta: Exp. 0011PV 017/2023 - INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0011PV 016/2023 - INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 013/2023 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0016REQ 049/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A BA-784 QUE SE ENCONTRA ESBURACADAS, EM ESPECIAL NAS CURVAS TRAZENDO SÉRIOS DANOS E RISCOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARAMENTE, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO PAGA UMA QUANTIA DE R$ 7.950,00 PARA O CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO. Exp. 0016REQ 048/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA NO TELHADO DA PARTE FRONTAL DO PSF DO CAMPO ALEGRE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MOLHANDO PACIENTES EM PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO-OS DE AGUARDAREM OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. E MAIS UMA VEZ, QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO PSF DO AREAL. Exp. 0016REQ 047/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA NA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO 115 QUE SE ENCONTRA ALAGADANDO NO PERÍODO CHUVOSO DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES. QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BIROSCA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E A REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA QUADRA COBERTA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0016IND 086/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. JUSTIFICATIVA: VIVEMOS EM UMA CIDADE COM NÚMERO DE DESEMPREGO GRITANTE, DESIGUALDADE SOCIAL, CULTURA PRECÁRIA, ESPORTES, LAZER, DENTRE OUTROS, E ESTE PROJETO TRARÁ ESPERANÇA NO SENTIDO DE QUE TAIS PONTOS CITADOS ACIMA POSSAM SER MINIMIZADOS, OFERTANDO A CONSTRUÇÃO DA MESMA. Exp. 0016MOR 001/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A- EMBASA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.