Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023

Exp. 0013PL 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Exp. 0013PV 018/2023 - Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta: Exp. 0013PV 015/2023 - DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0013REQ 044/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO OCORRERÁ A AÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA DRENAGEM PLUVIAL, REALIZAÇÃO DE POLDA, CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM BURACOS NOS DIVERSOS TRECHOS DA BA 784 QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ A SEDE DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES. Exp. 0013REQ 043/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO UM LAUDO TECNICO SOBRE A ESTRUTURA DO PSF DA BOLANDEIRA. Exp. 0013REQ 042/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS. Exp. 0013REQ 039/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS. Exp. 0013REQ 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS Exp. 0013REQ 037/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). Exp. 0013IND 084/2023 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de projeto social e cultural, com bandas locais nas nossas praças, incluindo nos Distritos. Exp. 0013IND 083/2023 - Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de festividade em homenagem ao dia das Mães, no Distrito de São Bento. Exp. 0013IND 082/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUTORIZE A LIMPEZA GERAL E SERVIÇO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA SERRA, NAS SEGUINTE RUAS: RUA SÃO PEDRO RUA SÃO TOMÉ RUA JOSÉ DE FELIPE RUA SÃO RAIMUNDO Exp. 0013IND 081/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA NO BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0013IND 080/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DO EX-VEREADOR TATAINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU Exp. 0013IND 079/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DA MATINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU Exp. 0013MOP 008/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA JOVEM SENHORA PATRÍCIA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS